Termos de Uso

A Receita para Nossa Coexistência Digital

Bem-vindo aos Termos de Uso do Mestres da Cozinha. Este documento estabelece as diretrizes essenciais para sua participação em nossa experiência culinária virtual. Assim como um chef respeitado segue princípios de excelência em sua cozinha, pedimos que você observe estas condições para que possamos manter um ambiente criativo, respeitoso e enriquecedor para todos os participantes.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes termos em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte deste documento, pedimos gentilmente que se abstenha de utilizar nossos serviços. Assim como ingredientes cuidadosamente selecionados são fundamentais para uma receita sublime, sua aceitação consciente destes termos é essencial para uma experiência harmoniosa.

Estes termos constituem um acordo vinculativo entre você e a Victory Game Land, responsável pelo Mestres da Cozinha. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos periodicamente, notificando os usuários sobre alterações significativas. A continuidade do uso após tais modificações será considerada como aceitação dos novos termos.

Elegibilidade

O Mestres da Cozinha é uma experiência projetada exclusivamente para adultos. Ao utilizar nossa plataforma, você confirma que:

• Tem 18 anos de idade ou mais;
• Possui capacidade legal para aceitar estes termos;
• Não está proibido de utilizar nossos serviços sob as leis aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de solicitar verificação de idade a qualquer momento e de restringir o acesso caso haja dúvidas quanto ao cumprimento deste requisito.

Cadastro e Segurança

Como um chef protege zelosamente seus utensílios, pedimos que proteja suas informações de acesso:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta;
• Qualquer atividade realizada através de sua conta é de sua responsabilidade;
• Compromete-se a fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro;
• Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Conduta do Usuário

Assim como uma cozinha profissional opera sob princípios de respeito e colaboração, solicitamos que você:

• Interaja de forma respeitosa com outros usuários, evitando linguagem ofensiva ou comportamento hostil;
• Abstenha-se de enviar, publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo;
• Não tente acessar áreas restritas da plataforma ou interferir em seus sistemas técnicos;
• Não utilize a plataforma para distribuir spam, malware ou conteúdo prejudicial;
• Respeite os direitos de propriedade intelectual de outros usuários e da própria plataforma;
• Não utilize a plataforma para fins comerciais não autorizados.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Nossa plataforma é um banquete visual e conceitual protegido por direitos autorais:

• Todo o conteúdo original do Mestres da Cozinha, incluindo imagens, textos, código, design e elementos interativos, é protegido por leis de propriedade intelectual;
• Ao publicar suas criações na plataforma, você mantém seus direitos autorais, mas concede-nos uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e utilizar o conteúdo no contexto da plataforma;
• Comprometemo-nos a respeitar seus direitos como criador, atribuindo adequadamente a autoria de suas obras dentro do ecossistema do Mestres da Cozinha;
• Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual após notificação adequada.

Modificações e Interrupções

Como um chef que aprimora constantemente suas técnicas, estamos em contínua evolução:

• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento;
• Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias que possam ocorrer devido a manutenção, atualizações ou circunstâncias fora de nosso controle;
• Esforçamo-nos para notificar os usuários sobre alterações significativas ou períodos de manutenção programada sempre que possível.

Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para criar uma experiência excepcional:

• Nossa plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas;
• Não podemos garantir que a plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros a todo momento;
• Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, consequenciais ou punitivas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo usuário à Victory Game Land nos últimos 12 meses, se aplicável.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Ao encerrar sua conta:

• Seu acesso à plataforma será desativado;
• Algumas informações podem ser retidas conforme exigido por lei ou para fins legítimos;
• As disposições destes termos que por sua natureza devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração a conflitos de provisões legais. Qualquer disputa decorrente destes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Disposições Finais

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Victory Game Land em relação ao Mestres da Cozinha. A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a tal direito. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes termos foram atualizados pela última vez em 8 de março de 2025.

Convidamos você a revisar regularmente estes termos, pois eles podem evoluir com o tempo, assim como as técnicas de um chef se refinam com a experiência e a inspiração.